Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto em discussão na Câmara permite oferta de educação básica em casa sob responsabilidade dos pais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara debate homeschooling com especialistas nesta segunda

Presidente da Câmara reafirma a importância das reformas estruturantes, como a reforma administrativa, para garantir a retomada do crescimento econ...

Lira:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lira: "Nossa legislação tributária faliu" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a de...

Lira também deve pautar o licenciamento ambiental e a regulamentação fundiária nas próximas semanas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira: Proposta em defesa do estado democrático de direito deve ser votada nesta terça

Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta que o compromisso pautar o tema e fazer ...

Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério - (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente na segunda-feira

Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério As comissões de Meio Ambiente e Des...

Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Representantes de servidores criticam 'lógica privatista' da reforma administrativa

Relator da proposta na CCJ afirma que o objetivo das mudanças é trazer economia para o Estado e modernizar o serviço público

João Campos considera razoável prazo de cinco anos para adaptação da Justiça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal

­A proposta em discussão na Câmara determina que o juiz que decide sobre culpa ou inocência será diferente do que acompanha o processo, o juiz das ...

Deputado Ricardo Izar, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta isenta município de IPI em veículos e equipamentos agrícolas

Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado

Heleno Araújo: volta às aulas só pode acontecer com vacina, testagem em massa e aplicação dos protocolos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Trabalhadores da educação condicionam volta às aulas à vacinação contra Covid-19

Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor

Foto: José Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão realizará audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima sexta-feira (7), para comemorar o Di...

Kataguiri: projeto desburocratiza e torna mais céleres os Juizados Especiais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto muda Lei dos Juizados Especiais para incorporar novas regras de processo civil

Proposta permite audiências virtuais e citação por meio eletrônico

Belmonte: segmento é essencial para a geração de postos de trabalho - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia

Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada

Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

Dívidas com o governo serão cobradas após o retorno das atividades

Em 2019, 30 milhões de brasileiros não possuíam acesso a rede de água - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta muda Constituição para tornar acesso à água potável direito fundamental

PEC já foi aprovada pelo Senado

O benefício previsto para 2021 é de quatro parcelas de R$250 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial na próxima quarta

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O benefício previsto para 2021 é de quatro parcelas de R$250 A Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...

Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 - (Foto: Divulgação/ONU)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política

PEC que pode acabar com o fundo está sendo analisada pelo Senado

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