Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos no STF

Texto altera a Lei do Controle de Constitucionalidade

Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sessão do Congresso para analisar recomposição do orçamento e vetos é encerrada sem votação

Líderes vão tentar acordo para votar projeto que destina R$ 19,7 bilhões a benefícios previdenciários e subvenções

Paulo Guedes participa do debate virtualmente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda

O ministro participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

Goulart: aquisição de medicamento sem registro pode trazer riscos à saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto pune comercialização de vacinas falsas

Crime é classificado como estelionato qualificado

Bezerra: se o jovem é capaz para atos da vida civil, deve ser capaz para casar - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite que menor emancipado se case sem autorização dos pais

Medida também valeria para união estável

Medida beneficia empresas de shows, hotéis e outras do setor de eventos - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos

Lei permite renegociar dívidas com o governo e conceder garantia a empréstimos com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos

Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto exige acesso facilitado pela internet às centrais do consumidor

Pelo texto, regra será válida também para portais de notícias

Propostas em análise pelo grupo de deputados e senadores unificam tributos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça

O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação

O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ministro Paulo Guedes será ouvido por cinco comissões nesta terça-feira

Najara Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ...

Instituto Butantan, em São Paulo - (Foto: Rafapress/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre eficácia do soro anti-Covid-19

Ministro da Economia deve explicar, entre outros assuntos, se houve superavaliação nas projeções de déficit previdenciário para justificar reforma ...

Gurgel: regulamentar segurança de portos e vias navegáveis é premente - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta define atribuições para o policiamento aquaviário no Brasil

Atividade de segurança envolverá Marinha, polícias e guardas

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados pedem aprovação de estímulo para contratar cuidadores

Debatedores também defendem vacinação e regulamentação profissional

Leandre: “A manutenção do prazo trará injustiça para municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS

Ente federativo deve renunciar a ações para receber o dinheiro

Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas - (Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G

Relator defende prisão apenas nos casos iniciados após a entrada em vigor da emenda constitucional

Figueiredo: é importante haver confiança no modelo econômico do governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta reestabelece competência do Conselho Monetário Nacional para influenciar a política cambial

Medida anula regra prevista após autonomia do Banco Central, aprovada pelo Congresso neste ano

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

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