Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Defesa do Consumidor discute preço dos medicamentos; acompanhe

Depositphotos Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...

Aro: recursos contínuos ajudarão no desenvolvimento do desporto de surdos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto destina recursos de loterias para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Segundo o texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento e na manutenção do desporto

Professora Rosa Neide: escola tem papel essencial na saúde mental dos jovens - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova proposta que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação

Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Pela proposta de Paula Belmonte, empresas poderão apadrinhar crianças - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria programa social para atender crianças e jovens em situação de pobreza

Proposta seria bancada por doações de pessoas físicas e empresas

Soraya Manato: quadro excepcional impede Estado de adotar regras normais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta reduz documentação para licitações e contratos na pandemia

Autoridade poderá dispensar a regularidade fiscal e trabalhista

Maria Rosas: linguagem acessível a pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê linguagem acessível nas informações sobre a pandemia

Medida vai beneficiar pessoa com deficiência, afirma autora

Pedro Lupion modificou o projeto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão isenta bombeamento de poços de pequenas comunidades da tarifa de luz

Legislação do setor elétrico já prevê isenção para propriedades rurais

JHC quer proteger os trabalhadores durante a pandemia - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta anula eventual rescisão de servidor temporário na pandemia

Medida destaca especialmente situação de professor substituto

General Walter Braga Netto: é a segunda vez que a comissão convoca o ministro - (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão convoca ministro da Defesa para tratar de vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas

Ainda não tem data marcada para a vinda do ministro

Deputado Da Vitoria preside a abertura dos trabalhos do Cedes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Centro de Estudos da Câmara define temas de análise deste e do próximo ano; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria preside a abertura dos trabalhos do Cedes O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câ...

Professora Marcivania: iniciativa favorece a educação e a economia local - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova incentivo a programas de aquisição de material escolar para beneficiários do Bolsa Família

Governo federal poderá transferir recursos para estados e municípios

Falcão é autor do requerimento para que Guedes explique a reforma administrativa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CCJ aprova vinda de Paulo Guedes para falar sobre reforma administrativa

Audiência pública deve acontecer na próxima semana

Dr. Frederico coordenará o grupo de trabalho - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão instala nesta quarta grupo de trabalho para discutir desafios da oncologia no Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dr. Frederico coordenará o grupo de trabalho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Evair Vieira de Melo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova inclusão de assistência técnica entre benefícios do trabalhador rural

Proposta também destina 5% do valor recolhido ao Funrural para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

Manato: a política proporcionará diagnóstico e tratamento precoces para o câncer infanto-juvenil - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Seguridade aprova criação de política nacional de atenção ao câncer infantil

Pelo texto, a política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar

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