Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Congresso tem sessão remota em três etapas marcada para esta terça-feira - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso analisa recomposição do orçamento e vetos nesta terça-feira

Projeto destina R$ 19,768 bilhões para benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subvenções

O Parque Nacional do Iguaçu possui 180 mil hectares - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Ambientalista debate proteção ao Parque Nacional do Iguaçu

Projetos em debate na Câmara querem alterar o parque, a partir da construção de uma rodovia em seu interior

Autores da proposta pretendem combater condutas vistas durante a pandemia - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto criminaliza vacinação simulada

Pena prevista é reclusão de 8 a 12 anos

Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão debaterá incentivo do governo para ações de detecção precoce e controle do câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (7), uma audiência públi...

Câmara e Senado aderem à campanha do Maio Amarelo - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso recebe iluminação especial em apoio à campanha Maio Amarelo

O amarelo simboliza a atenção na sinalização de trânsito; por isso a cor foi escolhida para alertar a população sobre o alto índice de mortes e fer...

Eli Borges: “São urgentes as medidas que aliviem a folha de pagamento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta limita e torna facultativas as contribuições para o “Sistema S”

Medida destina ainda parte dos recursos para seguridade social

Soares: essa identificação necessita de regulamentação que estabeleça regras e parâmetros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta determina identificação eletrônica do gado criado a pasto

Equipamento será exigido para transporte e abate de animais

Carlos Bezerra: avanço em diminuir a burocracia e agilizar procedimentos - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto facilita legalização de documentos estrangeiros no Brasil

Medida alcança documentos abrangidos por convenção internacional firmada em Haia, em 1961

Renovação de registro e porte de armas passa a ser gratuita - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto atualiza taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

Valor será menor para pessoas físicas e empresas de segurança

Manifestos Culturais em comemoração ao Dia Nacional do Samba, em 2014 - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão promove "Manifestos Culturais" nesta sexta-feira

Evento vai ter a participação de representantes das artes, ciências e religião

Rede socioassistencial amparou os vulneráveis durante a pandemia - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão instala subcomissão para acompanhar assistência social

Deputados querem fortalecer a coordenação e a governança da rede socioassistencial, que inclui mais de 30 mil unidades no Brasil

Luiz Carlos Motta:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto destina valores do Sistema S para compra de vacinas contra Covid-19

Pelo projeto, confederações poderão importar vacinas e contratar serviços necessários à imunização

Nova legislação busca evitar o tráfico de crianças e adolescentes - (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o tratado ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República

A CCJ é presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A CCJ é presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério - (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente nesta segunda-feira

Presidente da Câmara também destacou a instalação da comissão da reforma política nesta semana

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