Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Formulário buscará identificar riscos de a mulher vir a sofrer violência doméstica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vít...

Pedro Vilela (à direita) defende medidas de discriminação legal positiva - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria regras diferenciadas para microempreendedora individual do sexo feminino

Mulheres empreendedoras representam hoje 48% dos microempreendedores individuais, segundo o Sebrae

Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar nesta quinta projeto sobre livre passagem em pedágios

Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar

Luis Miranda, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova MP que define a estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal

Texto permite ao governo do DF conceder assistência à saúde aos policiais civis

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara conclui discussão de projeto sobre pedágios; votação será na manhã desta quinta

Proposta estabelece regras gerais para o sistema de livre passagem em rodovias pedagiadas

Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas - (Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G; acompanhe

Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas O grupo de trabalho sobre a implantação da tecnologia 5...

Tereza Cristina quer implantar o CAR em todo o País em dois anos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária

Tereza Cristina quer ainda a aprovação de crédito orçamentário para viabilizar o Plano Safra; deputados cobram solução para a queda no preço do lei...

Produtores vacinam rebanho contra febre aftosa - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus produtos

Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos vítima de Covid-19 - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados prestam homenagem ao humorista Paulo Gustavo

Arthur Lira foi às redes sociais assim que soube da notícia, que dominou a fase de breves comunicações do Plenário nesta quarta-feira

Luiz Lima: lei atual garante a atenção integral a pacientes em atendimento domiciliar - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova lista de serviços domiciliares a pacientes do SUS com mobilidade reduzida

Texto detalha direitos e prevê fornecimento de medicamentos e aplicação de vacinas, entre outros serviços

Para Walter Alves, proposta pode incrementar a oferta de crédito no País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Finanças aprova uso de previdência complementar na garantia a bancos

Montante reservado ao empréstimo ficará livre de penhora

Hugo Leal: “É inaceitável qualquer retrocesso legislativo que fragilize a segurança do trânsito - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita revogação de lei que endureceu penas para transporte pirata

Proposta será arquivada, a não ser que recurso aprovado pelo Plenário mantenha sua tramitação

Comissão aprovou texto do relator, Kim Kataguiri - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova proposta que torna crime de responsabilidade a violação de norma de saúde durante pandemia

Conduta também será ato de improbidade administrativa

Lucas Vergilio multas não decorrem de sonegação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS

Medida consta de proposta da Câmara modificada pelo Senado

Rejane Dias: é desnecessário renovar atestado sobre condição incurável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova diagnóstico com validade indeterminada para casos de transtorno do espectro autista

Exigência de laudo recente contraria o bom-senso, diz relatora

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