Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Flávia Morais: algumas das ações previstas no texto original já estão em vigor - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova fornecimento de EPIs e insumos a instituições de idosos na pandemia

Para alguns especialistas, proposta fere proteção de dados pessoais; para outros, é preciso impedir disparos de mensagens falsas

Produtores reclamam que a pecuária pode ser prejudicada pelo zoneamento - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente discute projetos de Zoneamento Econômico Ecológico

Entrega de itens de proteção pelo governo independerá de certificação, convênio ou eventual pendência documental da entidade

Deputado Paulo Ganime, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitado projeto que obriga provedores a manterem centros de atenção para usuários compulsivos da internet

Relator observa que tal iniciativa não se observa em nenhum setor econômico

Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

Gurgel: projeto contribui para a segurança da população - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

Em 2020, MP que flexibilizava leis trabalhistas perdeu a validade - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP que flexibiliza leis trabalhistas e compras públicas

Depositphotos Em 2020, MP que flexibilizava leis trabalhistas perdeu a validade O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas me...

Solla atualizou o texto original, apresentado no início da pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê testagem ostensiva em pandemias

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Sidney Leite: bloquear esses recursos invibializaria ações da Suframa - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Comissão vai ouvir representantes da Anac e de empresas aéreas - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate diminuição da malha aérea no Maranhão

Total de nomeações poderá subir de 377 para 714

Professor Alcides, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Após revogação de portaria, comissão rejeita projeto sobre limite de pesquisadores em congressos

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

Luís Miranda: número de fraudes tem aumentado com aplicativos de investimentos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga bancos a orientar clientes sobre como evitar fraudes

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

General Girão, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê identificação militar do 3º sargento da reserva não remunerada

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Tabagismo está relacionado a várias doenças - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impacto do tabagismo na saúde do brasileiro

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

Carmen Zanotto pediu a realização do debate - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Figueiredo considerou temerário direcionar todas as campanhas para a Covid - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso preferencial de verba de publicidade pública no combate à Covid-19

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

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