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Senado Federal

Eliziane Gama, autora do projeto: “Toda democracia necessita de meios legais e jurídicos que propiciem sua autodefesa”
Senado Federal Há 5 anos

Projeto estabelece a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou projeto de lei que cria a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (PL 1.385/2021). Além d...

 Senadores em reunião remota com governadores e prefeito nesta segunda-feira - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com queda de internações, governadores pedem mais vacina na Comissão da Covid

Questionados por senadores sobre as maiores dificuldades ainda persistentes nos estados e municípios no enfrentamento da covid-19, os governadores ...

 A sessão será remota, comandada a partir do Prodasen
Senado Federal Há 5 anos

Plenário se reúne nesta terça-feira com projeto sobre Pronampe na pauta

A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Pl...

 Barra Torres em reunião no Senado, em 2020: nesta terça, ele fala aos senadores sobre liberação de vacinas - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve presidente da Anvisa e pode convocar ministros e governadores

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (11) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve fal...

 O conselho trata de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, mas está suspenso devido à pandemia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicaçã...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado fica vermelho em alusão à talassemia, doença rara

A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de vermelho, deste sábado (8) a quinta-feira (13), em alusão ao Dia Nacional da Talassemia, tipo de...

 Plenário da CPI durante depoimento do ministro da Justiça, Marcelo Queiroga, na quinta-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia aprova 101 requerimentos nesta semana

A CPI da Pandemia aprovou 101 requerimentos nesta semana. São 89 pedidos de informações e 12 para a convocação de testemunhas. Na reunião da última...

 Comissão Temporária da Covid-19 ouviu representantes de governadores e da Anvisa - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores cobram da Anvisa explicações sobre não aprovação da Sputnik V

A não aprovação da vacina Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dominou as discussões da Comissão Temporária da Covid-19...

 Para a cobrança proporcional será usado sistema de reconhecimento visual automático de placas ou identificação por meio de rádio de chips instalados na licença do veículo - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção projeto que estabelece pagamento proporcional de pedágios

Segue para sanção o projeto de lei (PL 886/2021) que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em ...

 Hospital para covid-19 em SP: lei permite uso de recursos remanescentes de fundos de saúde - Divulgação Govesp
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada nova ajuda financeira para estados e cidades enfrentarem a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a Un...

 O auxílio em 2021 é limitado a uma pessoa por família, sendo que a mulher chefe de família tem direito a R$ 375 e quem mora sozinho recebe R$ 150 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as regras da nova rod...

 CNPq tem como principal atribuição o fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no país - StockPhotos
Senado Federal Há 5 anos

Sessão nesta sexta homenageia CNPq, que completa 70 anos

Os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) serão comemorados pelo Senado em sessão especial remota nesta se...

 O senador afirmou que o acompanhamento é necessário para evitar que as investigações se limitem às ações do governo federal - Reprocução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão alerta para 'blindagem' de autoridades estaduais e municipais na CPI

O Senado deverá analisar uma medida provisória (MP 1.012/2020) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022. O marco v...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais

O Senado adiou a votação do projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19. O Projet...

 Para o relator, Flávio Arns, a cooperação internacional é necessária, uma vez que as infrações à legislação aduaneira são prejudiciais à segurança pública e demais interesses de seus respectivos países
Senado Federal Há 5 anos

Plenário aprova acordo com Japão sobre ajuda mútua em assuntos aduaneiros

O Senado ratificou, nesta quinta-feira (6), em sessão deliberativa remota do Plenário, o texto do acordo entre Brasil e Japão sobre assistência ad...

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