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Senado Federal

A proposta aumenta de seis para 12 meses o tempo mínimo de filiação partidária e de domicílio eleitoral - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê aumento do prazo mínimo de filiação partidária antes das eleições

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PL 1.434/2021, que exige dos candidatos um prazo de filiação partidária de pelo menos um ano. O t...

 O general iria depor nesta quarta-feira, mas o Comando do Exército informou à CPI da Pandemia que o ex-ministro está em quarentena após ter contato com duas pessoas com covid-19 - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 5 anos

Depoimento de Pazuello é adiado para 19 de maio

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve ser ouvido pela CPI da Pandemia no dia 19 de maio. O depoimento dele estava marcado para a manhã de qu...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Ex-ministro Teich fala na CPI da Pandemia a partir das 10h desta quarta-feira

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia na quarta-feira (5) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do g...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro deu 'informação dúbia' sobre pandemia, diz Mandetta

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durant...

 O projeto, da senadora Rose de Freitas, determina que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Regulamentação do Conselho Consultivo de Saúde está na pauta do Senado

O Senado pode votar nesta quarta-feira (5), a partir das 16h, o projeto de Rose de Freitas (MDB-ES) que regulamenta a criação do Conselho Consultiv...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão do Congresso é encerrada para tentativa de acordo

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, encerrou a sessão desta terça-feira (4) para dar mais tempo para que parlamentares che...

 Com a nova medida, Executivo retoma diretrizes de outra MP, que vigorou em 2020 - Beto Barata/PR
Senado Federal Há 5 anos

Governo volta a flexibilizar regras para licitações na pandemia

Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que flexibiliza regras para licitações e compras de toda a a...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar garante que representantes de estados e municípios serão ouvidos na CPI

No início da reunião da CPI da Pandemia, nesta terça-feira (4), o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai insistir na que...

 Omar Azis é presidente da CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI aprova nomes de servidoras do TCU para auxiliarem trabalhos

Em reunião nesta terça-feira (4), a CPI da Pandemia aprovou requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a disponibilização de du...

 Turistas no Corcovado, no Rio, antes da pandemia: setor foi duramente atingido pela crise sanitária - Ricardo Carreon
Senado Federal Há 5 anos

Plano de recuperação para setor de eventos e turismo é sancionado com vetos

O presidente de República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Lei...

 Carlos Alberto França deve falar sobre os esforços diplomáticos para a aquisição de vacinas - Arthur Max/MRE
Senado Federal Há 5 anos

Comissão ouve ministro das Relações Exteriores na quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai ouvir nesta quinta-feira (6), a partir das 10h, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Fran...

 Pelo projeto, os profissionais passarão a ter direito a salário mínimo por hora, além de férias e descanso semanal remunerados - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao Senado um projeto (PL 974/2021) que concede direitos trabalhistas para motoristas de aplicativ...

 Wajngarten foi chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 quer ouvir Fabio Wajngarten

A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou nesta segunda-feira (3) requerimento para realização de audiência pública com o ex-chefe da Secretaria de...

 Audiência de custódia virtual em João Pessoa, em março: adoção de videoconferência agora está vedada - TJ-PB
Senado Federal Há 5 anos

Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia

Os senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) apresentaram ao Senado projetos de lei que buscam a retomada das audiências de cust...

 Segundo Waldery (1º à esq.). dos R$ 86,5 bilhões dotados para o combate à pandemia em 2021, R$ 16,6 bilhões já foram investidos - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão

Preocupados como, onde e em que proporção está sendo investido o orçamento federal destinado ao enfrentamento da crise pandêmica, senadores ouviram...

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