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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI recebeu nos últimos dias diversas respostas a requerimentos de informação

Foram protocoladas, nesta segunda-feira (17), na CPI da Pandemia, diversas respostas de órgãos e entes públicos a pedidos de informação de senadore...

 O STF concedeu a Eduardo Pazuello o direito de não responder a perguntas da comissão que possam produzir provas contra ele mesmo - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 5 anos

CPI: Dois depoimentos desta semana devem ter habeas corpus

Dois dos três depoimentos marcados para esta semana na CPI da Pandemia deverão ocorrer com habeas corpus preventivo — um, para o general Eduardo Pa...

 O relator do projeto sobre os Fundos Constitucionais é o senador Irajá, que ainda não apresentou seu parecer sobre a matéria, cujo prazo de vigência expira em 27 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Em sessão remota nesta terça-feira (17), os senadores devem analisar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2021. O texto é proveniente da Medida Pr...

 Omar Aziz e Renan Calheiros são presidente e relator da CPI - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia recebe novos requerimentos nesta segunda-feira

A CPI da Pandemia recebeu novos requerimentos na manhã desta segunda-feira (17). O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou pedidos de convocação ...

 O requerimento foi aprovado em reunião remota do colegiado nesta segunda - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão pede informações a ministério sobre redução de beneficiários do Bolsa Família

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) quer que o ministro da Cidadania, João Roma, encaminhe informações ao Senado que esclareçam a reduçã...

 Pelo texto, os recursos arrecadados pelas novas loterias vão financiar ações nos respectivos setores - loterias CEF/Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Senado deve analisar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

Foi encaminhado para apreciação do Senado projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. A proposta t...

 O novo órgão vai monitorar, regular, fiscalizar e proteger atividades, instalações, materiais nucleares e fontes de radiação - Eletronuclear
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisará criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Senadores e deputados vão analisar a nova Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) criada por medida provisória publicada nesta segunda-feir...

 O novo órgão vai monitorar, regular, fiscalizar e proteger atividades, instalações, materiais nucleares e fontes de radiação - Eletronuclear
Senado Federal Há 5 anos

Governo cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho, sem redução do salário, às tra...

 Ernesto Araújo em audiência no Senado, em setembro do ano passado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Pandemia nesta terça

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), às 9h. Os requerimentos de convo...

 Plano de Dados Abertos implementado pela Casa amplia acesso às informações sobre contratos e gastos com pessoal e senadores, entre outras - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Portal da Transparência do Senado atende 100% da Lei de Acesso à Informação

O Portal da Transparência do Senado, exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), é cumprido na íntegra pela Casa. Na página, estão disponíveis t...

 Bruno Covas foi deputado federal antes de ser eleito vice-prefeito de São Paulo. Na foto, participa, em 2016, de reunião de comissão mista no Senado Federal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Senado lamenta morte de Bruno Covas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou neste domingo (16) nota de pesar pelo falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O políti...

 Veneziano Vital do Rêgo informou que vai solicitar audiência pública para discutir a proposta
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental

O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovad...

 A medida provisória era originalmente válida até 14 de março de 2021 e foi prorrogada até 13 de maio. A MP permitia o pagamento de gratificações a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União - Wesley Mcallister/AscomAGU
Senado Federal Há 5 anos

Perde validade MP que estendeu gratificações a servidores da AGU

Sem deliberação do Congresso dentro do prazo de validade, perdeu eficácia nesta quinta-feira (13) a medida provisória que estendeu até 2022 o pagam...

 Izalci Lucas, presidente da Comissão Senado do Futuro, dirige primeira de três audiências públicas sobre o Governo Digital - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo Digital esbarra em acesso à internet, alertam debatedores na CSF

Irreversível, a utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se crucial à vida moderna, mas o gargalo da democratização a to...

 Jean Paul Prates comanda a sessão de debates sobre volta às aulas, nesta sexta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito nes...

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