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Senado Federal

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a Câmara

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para adesãode pessoas físicas e jurídicas ao Programa Es...

Também constam da pauta o projeto que incentiva a prática de educação física em escolas públicas e o que cria a Semana dos Direitos Humanos. Reunião está marcada para as 14h de segunda-feira (9) - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 5 anos

CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos

A Comissão de Educação (CE) se reunirá na segunda-feira (9), semipresencialmente, às 14h, para analisar 11 itens de pauta. Entre eles, o projeto qu...

O senador Rogério Carvalho, relator do projeto, prevê que o texto irá a votação na terça-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana

Foi adiada novamente a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A votação, que j...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo e requisição de servidores da Polícia Federal

No final da reunião desta quinta-feira (5), a CPI da Pandemia aprovou cinco requerimentos, dos quais três são relacionados a quebras de sigilo. Um ...

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Voto impresso é 'modernização e aperfeiçoamento' do sistema eleitoral, diz Girão

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou apoio ao retorno do voto impresso no sistema eleitoral d...

Subaproveitamento do campus de Ariquemes da Universidade Federal de Rondônia preocupa o senador Confúcio Moura - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio registra esvaziamento do campus da UNIR em Ariquemes

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o subaproveitamento do campus de Ariquemes da Unir, a Univers...

O ex-assessor do Ministério da Saúde Airton Antonio Soligo, conhecido com Airton Cascavel, depôs nesta quinta-feira à CPI da Pandemia - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cascavel reconhece assédio de ‘picaretas das vacinas’ no Ministério da Saúde

Em depoimento à CPI nesta quinta-feira (5), o ex-assessor especial do Ministério da Saúde Airton Cascavel reconheceu que “picaretas das vacinas” pr...

Paulo Paim é o autor do projeto, que voltou ao Senado após ser alterado na Câmara dos Deputados - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende projeto de quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a rápida análise e aprovação, pelo Senado, do PL 12/2021, que prevê...

Jean Paulo Prates condenou a privatização dos Correios e a venda de ativos da Petrobras na empresa Gaspetro. - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jean Paul Prates questiona política de privatização do governo federal

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que é hora de dar um basta à política de privatização impleme...

Airton Cascavel, durante depoimento à CPI - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para senadores da CPI, ao se declarar ‘facilitador’, Cascavel minimiza seu poder no MS

Apontado como o real "número dois" do Ministério da Saúde ou como o “ministro político” na gestão do general Eduardo Pazuello, o empresário Airton ...

Projeto aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, presidida por Acir Gurgacz - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos

Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou so...

O presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz, na sessão semipresencial desta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntá...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei para combater violência política contra a mulher

Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a ...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara

Aprovado com mudanças pelo Senado, retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC 64/2013) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Ama...

Jorge Luiz/SME Cabo de Santo Agostinho
Senado Federal Há 5 anos

MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões ...

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