Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Senado Federal

A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados - Kheng Ho Toh/Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digi...

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (2) e começa a ser discutido pelo Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2.337/2021, a faixa de isen...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar Aziz pede que Justiça intime lobista a depor 'com uso da força policial necessária'

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça a intimação do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à comiss...

Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro comandou o debate
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação

A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade em ses...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde

O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 d...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiário...

Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná - Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma med...

Produção de vacinas em laboratório do Instituto Butantan - Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de pat...

StockPhotos
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta visitas virtuais a pacientes internados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por ...

Preocupação do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) é que alguns grupos apoiem pautas antidemocráticas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Álvaro Dias teme manifestações no dia 7

Em pronunciamento, nesta quinta-feria (2), o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) manifestou preocupação com as manifestações previstas para o próximo ...

Subcomissão instalada nesta quinta-feira, no âmbito da Comissão de Educação, terá como objetivo discutir os impactos da pandemia em estudantes de famílias vulneráveis. O senador Flávio Arns foi eleito presidente - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Políticas educacionais durante a pandemia serão avaliadas por subcomissão

Foi instalada, nesta quinta-feira (2), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, no âmbito da Comissão de Educação (CE)...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE homenageia Jaú (SP) como capital da prevenção do câncer

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (2), projeto de lei que concede o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer ao muni...

Alessandro Vieira foi o relator do projeto, que confere mais atribuições aos profissionais que prestam apoio a estudantes com deficiência: eles também ajudariam na inclusão pedagógica e em cuidados pessoais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE aprova novas regras para apoio escolar a estudantes com deficiência; texto vai à Câmara

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que confere mais atribuições aos profissionais que prestam ap...

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o autor do requerimento de convite ao ministro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE convida ministro para explicar declarações sobre alunos com deficiência

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (2), convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dê explicações sobre declaraç...

No sentido horário, Paulo Paim, Marinho da Vila, Eloi Ferreira de Araújo e Dulce Pereira - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para debatedores, Fundação Palmares passa por desmonte e é usada para prática de racismo

A Fundação Cultural Palmares (FCP) se tornou instrumento para apagar a memória da população negra e patrocinar o racismo estrutural no país. A denú...

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