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Senado Federal

O senador Izalci Lucas (na tela) apresentou relatório em que rejeita a redução da carga horária, que havia sido proposta em emenda ao PLC 31/2010 - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão rejeita redução de carga horária de especialização em psicopedagogia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado rejeitou, nesta segunda-feira (9), emenda ao projeto que regulamenta o exercício da ativid...

 Comissão de Educação aprovou audiências públicas sobre o ensino à distância e o atentado a uma escola em Santa Catarina - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova audiências públicas sobre ensino a distância e ataque a escola em SC

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (9), a realização de uma audiência pública sobre o “ensino à distância e o acesso gratuito...

 O Senado Federal está iluminado com a cor azul desde domingo (8) para lembrar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado azul lembra Dia da Atrofia Muscular Espinhal

O Senado Federal está iluminado com a cor azul desde domingo (8) para lembrar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (AME), instituído pela Le...

 Parecer do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) destaca que o capim dourado é uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão. - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (9), projeto que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura naci...

 O projeto passou na Comissão de Educação do Senado e agora será analisado em Plenário - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário projeto que cria semana de direitos humanos nas escolas

De acordo com um projeto em tramitação no Senado, o dia 5 de outubro poderá simbolizar mais do que um marco da promulgação da Constituição Federal ...

 Wellington Fagundes: mais importante do que mudar regras de aquisição de vacinas é fortalecer o sistema público de saúde - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores defendem fortalecimento do SUS e do Plano Nacional de Imunização

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi defendido pelos senadores da Comissão Temporária da Co...

 Formada por senadores e deputados a CCAI tem como missão fiscalizar e exercer o controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas no Brasil e no exterior - Alan Santos/PR
Senado Federal Há 5 anos

General Heleno será ouvido secretamente pela Comissão de Inteligência nesta terça

A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) vai ouvir, de forma secreta, nesta terça-feira (10), o chefe do Gabinete de Segura...

 Lei foi sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Figueiredo - Orlando Brito
Senado Federal Há 5 anos

Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça

O Plenário do Senado tem reunião agendada para 16h desta terça-feira (10). O primeiro item na pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que cria tí...

 De acordo com o texto, o funcionário poderá se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário - Ricardo Bufolin/CBG
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode votar autorização de ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competição

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (10), às 11h, em caráter semipresencial para analisar 22 itens. Entre as matérias, ...

 Na pauta, relatório que torna obrigatória a política de incentivo ao uso racional de água com concessão de desconto ao consumidor que diminuir o consumo - Rogério Reis/Aquapollo
Senado Federal Há 5 anos

CMA reúne-se nesta quarta-feira para votação de projetos e requerimentos

Diretrizes gerais para o saneamento básico, regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia, controle de erosão marítima ...

 O governo vetou dispositivos sobre renúncia fiscal, que permitiam aos clubes pagar 5% de suas receitas nos cinco primeiros anos da mudança - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei do Clube-Empresa é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recur...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia

A CPI ouve na próxima quarta-feira (11) o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele deve falar sobre as vendas do “kit covi...

 Sala de aula da UnB, em Brasília: jovens não adotados poderão ter cota no ensino superior público - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento

Assegurar vagas em universidades públicas para quem saiu de programas de acolhimento sem ter sido adotado até os 18 anos é o objetivo do PL 1.983/2...

 Aprovada pelo Congresso em 2006, a lei completa 15 anos neste sábado - Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos. Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica,...

 Audiência pública, promovida pela Comissão Senado do Futuro, debateu o desenvolvimento da bioeconomia: instrumento contra a dependência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento

Uma bioeconomia sólida e pujante é a última oportunidade que o Brasil vai ter para se firmar econômica e politicamente no século XXI e superar sua ...

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