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Senado Federal

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...

 Autorizações para empréstimos foram aprovados na reunião da CAE nesta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...

 Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Ecnômicos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...

 Dário Berger preside a reunião da Comissão de Infraestrutura - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...

 Relator, Lasier Martins rejeitou definição de meta de 60% de fontes renováveis - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...

 Para o presidente da CPI, Dário Berger, as cidades cresceram muito em torno das rodovias federais e não há nenhuma regulamentação objetiva que discipline a questão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...

 Lasier Martins lê o relatório de Alessandro Vieira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...

 Plenário da Comissão de Infraestrutura presidida por Dário Berger (E) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos ...

 Geraldo Magela/Agência Senado
SENADO FEDERAL Há 5 anos

Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...

 Humberto Costa preside a sessão da CDH nesta terça-feira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que obriga as empresas de ônibus e de aviação ...

 Humberto Costa preside a Comissão de Direitos Humanos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimen...

 Davi conduz a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, com leitura do relatório de Fernando Bezerrra - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ retoma apreciação da PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou na manhã desta terça-feira (30) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC...

 Data homenageia profissional, que deve ter curso de socorrista e habilitação para condução de veículo de emergência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro

O Dia Nacional do Condutor de Ambulância passará a ser comemorado anualmente em 10 de outubro, de acordo com a Lei 14.252, sancionada pelo presiden...

 O projeto é de autoria da senadora Mara Gabrili (PSDB-SP)
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que cria comissão para negociar ajuste de mensalidade escolar na pauta da CE

Em reunião na quinta-feira (2), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar, em caráter terminativo, o projeto de lei que prevê ...

 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participará da audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

CCT: ministro das Comunições participa de debate sobre 5G nesta quarta

A implementação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será tema da audiência pública a ser promovida nesta quarta-feira (1º), a partir d...

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