Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CCJ elege vice-presidente nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) elege nesta quarta-feira (16) o vice-presidente do colegiado. A vaga é decorrente da renúncia...

O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou a violência que atinge negros, idosos e pessoas com deficiência. - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim afirma que aumento da violência está transformando o Brasil no país da barbárie

Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o Brasil está se transformando no país da barbárie, ao comentar...

O Memorial tem estruturas que simbolizam velas em homenagem às vítimas da doença - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado inaugura memorial em homenagem a vítimas da covid-19 no Brasil

A lembrança das quase 639 mil vítimas da covid-19, as críticas à condução do governo no combate à pandemia e a valorização das vacinas e da ciência...

CTFC quer explicações sobre as conclusões da PF quanto às denúncias apresentadas pelos irmãos Miranda à CPI da Covid em junho do ano passado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CTFC vai ouvir ministro da Justiça e diretor-geral da PF sobre caso Covaxin

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimentos de convite para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o d...

Privacidade nas redes: audiência pública com especialistas serviria para subsidiar projeto sobre o tema - Getty Images
Senado Federal Há 5 anos

Criação do Dia Nacional da Proteção de Dados deve ser tema de debate na CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve promover em breve um debate sobre a possível instituição de 28 de...

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022

Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parece...

O presidente da CAS, Sérgio Petecão, conduz a reunião desta terça-feira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiên...

O diretor-presidente da Anvisa participará de audiência pública onde prestará esclarecimentos sobre nota do Ministério da Saúde que coloca em dúvida efetividade da vacina contra covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina

Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência p...

Usina de produção de etanol no interior da Bahia - Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...

Aexandre Silveira é autor da proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...

Compensação fiscal a emissoras de rádio e tv será financiada pelo fundo partidário - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...

Sessão temática foi convocada para debater a efetividade do passaporte sanitário, a partir da vacinação contra covid-19 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário

Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...

Pauta inclui tratamento a pessoas com deficiência e penas menores por crimes contra o consumidor
Senado Federal Há 5 anos

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...

O projeto é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...

O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...

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