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Senado Federal

O projeto de lei (PL) 1.324/2022, de Vanderlan Cardoso, segue para a Câmara dos Deputados; texto reduz base para tributação de taxistas e motoristas de aplicativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...

 Laércio, relator, deu parecer favrável a projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...

 Marisqueira limpa moluscos catados em mangue de Maceió - Foto: Secom - Maceió
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...

 - Foto: Antonio Pacheco
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...

 Em reunião da CE, tradição da indústria cervejeira de Petrópolis foi elogiada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...

 Damares elogiou política de de atendimento precoce, mas manifestou preocupação com a materialização da política 'na ponta' - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos

Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...

 Omar (C), na presidência dos trabalhos da CPI da Braskem: é preciso investigar a compra de hospital por prefeitura com dinheiro de indenizações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem

O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...

 Paulo Paim leu o relatório de Magno Malta para o PL 1.572/2021, de Zequinha Marinho, aprovado pela CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia do motociclista profissional vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho com...

 O PL 2/2024, do Poder Executivo, teve voto favorável de Jaime Bagattoli na CAE, presidida por Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a ...

 O 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria', no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) propõe incluir o nome de Jerônimo Francisco Coelho noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Enge...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio defende conter desmatamento para enfrentar o aquecimento global

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 Presidente da CRE, Renan Calheiros, ouve Mara Gabrilli pelo sistema remoto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão sabatina diplomatas indicados para embaixadas na África e Europa

Está prevista para esta quinta-feira (25), a partir das 10 da manhã, sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) de três diplomatas indicados...

 Comissão, presidida por Davi Alcolumbre (C), se reúne nesta quarta com pauta cheia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação das cotas em concursos da União volta à análise da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne na quarta-feira (24), às 10h, para deliberar sobre 20 itens, incluindo o projeto do senador Pau...

 Terapia fotodinâmica não invasiva para câncer e pele foi criada por cientistas do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo - Foto: divulgação/Cepof
Senado Federal Há 2 anos

CCT vai votar maior agilidade na oferta de novos remédios e tratamentos no SUS

Em reunião nesta quarta-feira (24), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve apreciar o projeto de lei (PL) 6.1...

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