Domingo, 05 de Julho de 2026
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Senado Federal

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (C), comandou a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...

Flávio Arns apresentou o relatório de Humberto Costa ao projeto de Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança

Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...

Augusta Brito, que leu relatório de Humberto Costa: o aumento das penas privativas de liberdade, bem como sua posterior aplicação, tem como objetivo, além de educar, salvar e proteger vidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...

Arns (D), com Augusta Brito: Restrições na Lei de Licitações acaba excluindo pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...

Hamilton Mourão relatou o projeto de Marcos do Val - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...

Humberto Costa (D) disse que a obstrução impedirá o comparecimento da ministra da Saúde, Nísia Trindade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa

Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre

O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Romário defende CPI para investigar manipulação de jogos de futebol

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Romário (PL-RJ) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre

O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa

O senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), a falta de cumprimento de um acordo firmado há quase um an...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin solicita inauguração de parada de caminhoneiros em SC

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou do Ministério dos Transportes a inauguração do prime...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto cobra transferência de servidores dos ex-territórios para a União

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta terça-feira (12), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposiçã...

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