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Senado Federal

Relatora da proposta, Damares Alves propõe outra data para o dia de conscientização - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação vota criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião marcada para terça-feira (12), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que ...

Paolinelli em audiência no Senado, em 2013: papel reconhecido na criação da Embrapa e formação de pesquisadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial vai homenagear ex-ministro Alysson Paolinelli

O Senado vai promover no dia 15, às 14h, uma sessão especial em homenagem ao ex-ministro Alysson Paolinelli. Os requerimentos para a homenagem (RQS...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Marinho aplaude decisão da Assembleia do Espírito Santo de soltar deputado preso

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) aplaudiu, em pronunciamento nesta quinta-feira (7), decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) de...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (7), que a população está preocupada com o anteprojeto a ser aprese...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho questiona julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento em Plenário quarta-feira (7), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), d...

Jaques Wagner, líder do governo, disse que texto sobre folha dos municípios e Perse será encaminhado ao Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto

Em entrevista após a reunião, Rogério Marinho confirmou acordo de líderes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A PEC 45/2023 tem Rodrigo Pacheco como primeiro signatário e conta com relatório favorável de Efraim Filho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ deve votar PEC das drogas na próxima semana

A PEC 45/2023 , que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...

Procedimentos penais contra agressores dependem da identificação deles pelas vítimas de violência doméstica - Foto: SSP-PR
Senado Federal Há 2 anos

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...

Presidente da comissão, Augusta Brito (entre a deputada Soraya Santos e Denise Motta Dau) conduziu a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate

AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...

Contaminação do mosquito Aedes aegypti com bactéria que impede a transmissão de doenças é uma das soluções apresentadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...

Projeto foi aprovado pelo Plenário de forma simbólica nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adicional de especialização do TCU segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) adicional de especialização e qualificação para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do B...

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