Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

O senador Fernando Dueire emitiu parecer favorável à proposta do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...

O senador Laércio Oliveira leu o relatório do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...

O PL 4.804/2019, de Zenaide Maia, teve favorável de Astronauta Marcos Pontes e passará por turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI

Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...

O PL 5.497/2023 teve relatório favorável de Otto Alencar e segue para a CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...

Presidida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou o PL 4.715/2023, de Sergio Petecão, na forma de um substitutivo de Jaime Bagattoli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...

Otto Alencar, conversando com Jaques Wagner, apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...

Festa do Boi em Parintins; municípios poderão solicitar inclusão de eventos no Calendário Turístico Nacional - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil

Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...

Romério é relator do projeto de Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência

O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...

Teresa Leitão é relatora do projeto de Rogério Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa critica PEC da privatização das praias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Humberto Costa (PT-PE) repudiou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2022 )...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca importância de investimento em saneamento básico

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), para a falta de saneamento básico no Brasil. O parl...

Comissão de Relações Exteriores reunida no dia 25 de abril, sob a presidência de Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE sabatina indicados para embaixadas na Irlanda, Cazaquistão e Noruega

Está prevista para esta quinta-feira (6), às 10h, sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) de três diplomatas indicados como futuros embai...

Os centros de atenção psicossocial (Caps) oferecem tratamento de transtornos como esquizofrenia pelo SUS - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia

O governo federal sancionou a Lei 14.860 , de 2024, que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O o...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica declarações de Haddad sobre política econômica

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou em pronunciamento nesta segunda-feira (3) a recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ...

CE, presidida por Flávio Arns, e CMA, presidida por Leila Barros, realizam audiências conjuntas para debater o tema - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiências celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

As comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) promovem, nesta semana, um ciclo de três audiências públicas com autoridades e especialistas...

Sousa, PB
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