Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

O senador Marcelo Castro (à mesa, à esq., ao lado de Rodrigo Pacheco) foi relator da matéria no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...

Sessão foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (centro) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital

O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...

Comissão temporária externa é presidida pelo senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...

Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...

Zenaide explicou que a aromaterapia promove bem-estar, equilíbrio, saúde emocional e qualidade de vida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário

Projeto que cria o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado todos os anos em 19 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 219/2022; caso aprovado, projeto segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

O relatório de Marinho permite que trabalhadores acessem recursos do Banco da Terra e de fundos constitucionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador

O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim relata viagem ao RS e defende medidas para recuperação do estado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão temporária externa para acompanhar as atividades d...

A última reunião da comissão foi 15 de maio em audiência presidida por Izalci Lucas (foto) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projetos que autorizam serviços de radiodifusão estão na pauta da CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve apreciar, nesta quarta-feira (29) às 9h30, dez projetos de decreto legislativo que outorgam...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Com...

Plantações de arroz atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul - Foto: Federarroz/divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro

Já estão valendo as duas medidas provisórias editadas para evitar a escassez de arroz no mercado brasileiro. As MPs 1224/2024 e 1225/2024 foram edi...

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