Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

O requerimento é do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos

A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...

A política prevê a articulação de vários setores, como saúde, previdência e assistência social - Foto: stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...

A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) - Foto: Enzo Nguyen/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...

Os selos serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...

O senador Confúcio Moura (D) preside a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...

Proposta em análise na Comissão de Esporte nesta quarta busca tornar mais segura a prática da pipa esportiva - Foto: Comunicação/ Iases
Senado Federal Há 2 anos

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol

A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...

Plantio de pinus para extração de celulose deixa de ser listada como prática prejudicial ao meio ambiente - Foto: Daniel Beltra/Greenpeace
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...

Autor do projeto, Flávio Bolsonaro leu o relatório de Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...

O governo considera a lei uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...

Sessão especial, que contou com Marina Silva, Augusto Nardes e Fábio Feldman, foi requerida por Flávio Arns e Leila Barros e presidida por Professora Dorinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial

A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...

Presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns é autor do requerimento para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira

A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...

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