Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

O título foi instituído em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Skyscrapercity
Senado Federal Há 2 anos

Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups

Florianópolis, em Santa Catarina, agora detém oficialmente o título de Capital Nacional das Startups. Isso foi estabelecido pela Lei 14.955, de 202...

O senador Izalci Lucas propõe que uma porcentagem dos recursos das loterias seja destinado à Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esportes virtuais serão tema de audiência pública na CEsp

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quarta-feira (4) um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp) para a realização de uma...

Alan Rick é o relator do projeto que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política para doação de alimentos vai a turno suplementar na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que regula a doação de alimentos para reduzir o desperdí...

Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a presidente da CMA, Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva,...

O projeto, do senador Eduardo Girão, foi relatado pelo senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Caucaia (CE) como capital nacional do kitesurf vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou projeto que concede ao município cearense de Caucaia o título de capital nacional do kitesurf. Apreciado nesta...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de im...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de a...

O grupo foi criado a pedido de Romário, que é o presidente da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de ...

Zenaide Maia apresentou um texto substitutivo ao projeto de Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...

Os senadores Flávio Arns e Paulo Paim durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...

Paulo Paim, relator, ao lado da autora do projeto, Augusta Brito - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...

O relatório de Carlos Portinho foi favorável ao projeto de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...

Esperidião Amin relatou o projeto na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...

Senadores durante a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova outorgas para 111 rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...

O senador Eduardo Girão é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...

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