Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Relatora Dorinha (na foto com senador Wellington) pediu urgência para matéria ser examinada pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...

Mateiros se destaca na produção de artesanato com capim dourado, típico do Jalapão - Foto: Monique Renne/Prefeitura de Mateiros
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...

O relator, Laércio Oliveira, e o autor do projeto, Lucas Barreto, na reunião da CE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...

O senador Astronauta Marcos Pontes lê o relatório favorável ao projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...

Coronel (à esq) com Pacheco na sessão de 13 de novembro, quando texto-base do projeto das emendas foi aprovado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

Dueire rejeitou todas as emendas e projeto será votado na sua versão original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...

Policial penal instala equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira) em detento - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica

Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...

De acordo com o autor, senador Romário, o projeto evita a discriminação na demissão arbitrária de profissionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...

CPI vai ouvir CNC e BC sobre como o comércio tem sido afetado e como será a fiscalização das transações nas apostas - Foto: Luiz Alves/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...

O senador Weverton é o relator da proposta, que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...

Acesso a paisagens naturais estimula a conscientização ambiental, segundo relator do projeto - Foto: Leo Cabral
Senado Federal Há 2 anos

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...

Senado pode conceder prioridade processual para autistas na administração pública - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta

Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...

Regiões em emergência ambiental podem ter acesso facilitado a recursos do FNMA - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...

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