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Senado Federal

O PL 5.090/2020 teve relatório favorável de Damares Alves na CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...

Teresa Leitão relatou na CAS o projeto de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...

Cleitinho pede que Senado pare até aprovação de PEC beneficiando presos do 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...

Médico e cientista, ele foi o responsável pela descoberta da tripanossomíase americana, mais conhecida como Doença de Chagas - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

 - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...

O objetivo da campanha é prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...

Autor da proposta, Cleitinho afirma que o objetivo é combater a pedofilia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca decisão do STF sobre medicamentos e judicialização da saúde

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu parâmetros para o ...

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