Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

Liberação dos recursos foi aprovada para apoiar a recuperação do estado após as enchentes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasi
Senado Federal Há 2 anos

MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei

A Lei 14.962, de 2024 , publicada nesta sexta-feira (6) noDiário Oficial da União (DOU), transforma a Medida Provisória (MPV) 1.218/2024 em legisla...

O senador Nelsinho Trad, que também é médico, foi relator do projeto que deu origem à lei - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista

A Lei 14.964, de 2024 , que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, foi sancionada pela Presidência da República n...

Zenaide Maia, procuradora especial da Mulher no Senado, assina a nota que pede apuração das denúncias de assédio - Foto: Marcos Oliveira/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida

A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou uma nota nesta sexta-feira (5) pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ministro d...

O senador Flávio Arns é autor de um projeto de lei que permite deduções na CSLL e no Imposto de Renda para quem fizer doações a fundos patrimoniais de instituições de educação e pesquisa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vai analisar projeto que incentiva doações a fundos de ensino e pesquisa

Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10)....

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, e o autor do requerimento para o debate, Sergio Moro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio de contas da Starlink

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas ban...

Os visitantes poderão conhecer cerca de 250 títulos da Livraria do Senado - Foto: Jonas Araújo/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 200 anos na Bienal do Livro em São Paulo

Entre as celebrações pelos 200 anos do Senado Federal, a Casa montou um estande na 27ª Bienal Internacional do Livro, em São Paulo. No evento, que ...

Sessão especial, requerida por Leila, vai registrar a importância desses profissionais para a Saúde e a Educação - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira

O Senado vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física na segunda-feira (9), a partir das 10h, com uma sessão especial. A ideia da homenage...

Para ser reconhecido como capital nacional, município deverá comprovar características, como econômica ou cultural - Foto: Foto: Geraldo Bubniak
Senado Federal Há 2 anos

Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959,...

Lei sancionada nesta semana reconhece a importância cultural de Lagoa Vermelha, cidade do Rio Grande do Sul, na preservação da dança da chula - Foto: Wikidança
Senado Federal Há 2 anos

Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula

A cultura gaúcha recebeu um novo reconhecimento: a cidade de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula, con...

De acordo com a Presidência da República, eventos desportivos e culturais são distintos e não se confundem - Foto: Prefeitura de São Félix do Xingu
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...

Apresentação do grupo do Boi Caprichoso, em 2017, no Festival Folclórico de Parintins - Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...

Projeto não teria especificado prazo nem previsão orçamentária para a renúncia fiscal em eletrodomésticos e móveis - Foto: Secs/Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...

Com 15 centros de atendimento público, Brasil não consegue atender demanda de pacientes com transtorno alimentar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate

A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...

O senador Astronauta Marcos Pontes conduziu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA

Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...

Relator do projeto, Laércio Oliveira (C) conduziu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da Transição E...

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