Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senador Jaime Bagattoli relata o projeto do senador Jorge Seif - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...

Mecias de Jesus é autor da PEC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...

Confúcio (frente) comandou a audiência com membros de vários setores da infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas p...

Com mudanças da Câmara, volta ao Senado texto alternativo de Humberto Costa sobre projeto de Paulo Paim - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...

Grupo de escoteiros no Distrito Federal: movimento contribui para desenvolvimento dos jovens, dizem senadores - Foto: Escoteiro Carcara
Senado Federal Há 2 anos

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...

A Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece padrões em várias áreas, como para os leiautes de teclados - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta

O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...

Texto será apresentado pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...

Policiais penais controlam saída temporária de presos em Brasília, em 2022 - Foto: Seape/Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...

A Câmara rejeitou na terça algumas modificações que haviam sido aprovadas pelo Senado no dia anterior - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...

Com a aprovação ao substitutivo de Leila Barros, o projeto que regulamenta o mercado de carbono vai à sanção - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...

Chico Rodrigues é relator do projeto de Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso

Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...

Proposta prevê pagamento de mensalidade a produtores que preservarem, no mínimo, 80% de vegetação - Foto: Michel Mello/Secom Idam-AM
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...

Relator, Eduardo Braga (de pé), cumprimenta os convidados da audiência pública na tarde desta terça - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...

Relator Braga (centro) ouve Milton Silva, da Fecomércio: projeto pode ser judicializado - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra

O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...

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