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Senado Federal

Lei é oriunda da Medida Provisória (MP) 1.237/2024, aprovada sem modificações pelo Congresso - Foto: Divulgação/Fernando Mainardi/SEMA RS
Senado Federal Há 2 anos

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

Classificação, que atualmente engloba apenas crimes com crianças e adolescentes, passaria a incluir adultos - Foto: NU/Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...

Reunião teve a participação de gestores e representantes de instituições vinculadas ao Ministério da Cultura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura

Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...

O general Alan Denilson Lima Costa (à esq.) com os senadores Esperidião Amin e Fernando Dueire na audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão

Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...

Presidido por Confúcio Moura, debate teve participação de representantes do governo e da indústria de alimentos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...

A sessão foi presidida por Paulo Paim, que relembrou a história da formação do acervo da Biblioteca Nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...

Damares com Sophia, paciente de lúpus: ação imediata ajuda no tratamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores

Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...

O novo procedimento tem o objetivo de oferecer um ambiente virtual mais seguro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...

Paim preside (à esq.) audiência com ministra Cida (à dir.) que detalhou ações para conscientizar sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...

A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

Idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo podem receber o BPC - Foto: Marcelo Camargo/EBC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

Eduardo Braga (C) conduz debate com Gilberto Alvarenga, Alessandra Brandão, Armando Monteiro e Renato Conchon - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

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