Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O PL 3.040/2025 teve relatório favorável de Confúcio Moura e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação

Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ...

Aprovado na comissão nesta quarta, texto de acordo sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...

Comissão aprovou pedidos de concessão e renovação em sete estados, na maior parte para rádios comunitárias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...

Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 1.179/2024, de Romário; aprovado pela CAS, texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...

Romário defendeu aprovação da proposta, que cria um contrato especial de trabalho esportivo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

Com parecer de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 4.967/2023 volta à análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Seif critica COP 30 e diz que governo é submisso a agenda ambiental estrangeira

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a condução daconferência das Nações Unidas sobre mudança d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsí...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de dados do Sistema Único...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Cleitinho defende Bolsonaro e diz que votará contra recondução de Gonet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências interna...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no in...

Texto relatado por Alessandro Vieira prevê medidas como aumento de pena e mais rigor para progressão de regime - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DN...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes

O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política...

Audiência pública presidida pela senadora Dra. Eudócia celebrou o primeiro ano oficial do Novembro Roxo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS

Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo ( Lei 15.198, de 2025 ), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na...

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