Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Há 12 meses

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

Os três indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados pela CCJ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...

Indicado para o cargo de embaixador do Brasil no Togo, Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos foi aprovado por unanimidade na CRE; seu nome segue para avaliação pelo Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...

Oficiais da mais alta patente do Exército, Oliveira Junior e Barbosa tiveram os nomes aprovados na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...

Recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República foi aprovada com 17 votos a 10 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...

Parecer de Chico Rodrigues, favorável ao projeto de decreto legislativo, foi lido pela relatora ad hoc, Dra. Eudócia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia

O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...

Astronauta Marcos Pontes apresentou voto favorável ao PL 1.981/2021, de Paulo Paim; texto vai à análise da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH

Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...

Relatório do projeto foi lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes na reunião da Comissão de Direitos Humanos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...

Laudemar de Aguiar Neto em sabatina na CRE nesta quarta: nome do diplomata ganhou aval da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...

Em sabatina, Barbosa disse que prioridade será ajuda humanitária para recuperação do país após anos de guerra civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria

Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...

Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário; seu nome segue para deliberação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi...

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