Terça, 15 de Setembro de 2026
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Senado Federal

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (C) e Cícero Marcelino (D) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer

A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (15), que governo federal pague uma UTI (unidade de terapia intensiva...

Também foi rejeitado o pedido de prisão do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (16) requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para q...

Também foi rejeitado o pedido de prisão do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

Em reunião nesta quinta-feira (16), a CPMI do INSS aprovou os requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil

A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...

Renan (ao centro), relator da proposta, na audiência pública com trabalhadores, que defenderam aprovação da isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....

Visão do painel eletrônico do Plenário da Câmara durante sessão do Congresso em junho deste ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...

Para Paim, proposta contribui para garantir alimentação adequada a indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P...

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...

Aprovado pela CDH, o PL 1.986/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH

A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...

A relatora, Professora Dorinha Seabra, defendeu a aprovação da proposta de Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...

Astronauta Marcos Pontes (à esq., ao lado de Marcos Rogério) leu o relatório de Flávio Arns sobre a proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...

Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PL 4.792/2023, que segue para análise da CCDD - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...

Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 11 meses

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...

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