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Senado Federal

Audiência pública aprovada nesta terça vai permitir mais debate sobre o tema, antes da votação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p...

 Médico cardiologista, Papaléo Paes também foi senador, prefeito de Macapá e vice-governador do Amapá - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que ...

 Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 5.696/2023, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ...

 A medida provisória (MP) 1.321/2025 liberou mais R$ 2,5 milhões, que se somam a R$ 307,8 milhões destinados a pesquisas da Embrapa - Foto: Jonas Oliveira/sindilat
Senado Federal Há 8 meses

Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa

O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...

 Alfredo Gaspar (2º à esq.), Carlos Viana (ao centro), Felipe Gomes (2º à dir.) e o advogado do depoente na CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...

 Audiência pública no Senado teve como tema o projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência

Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20),especialistas e ativistasdefenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com a...

 O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS vota estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (22), às 9h, com 17 itens na pauta. Um deles é o projeto que cria a Estr...
Senado Federal Há 8 meses

Davi aplaude Ibama por liberar pesquisa de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Davi aplaude decisão do Ibama de liberar pesquisa da petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização...

 O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais...

 A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes - Foto: Thainara Nicolly
Senado Federal Há 8 meses

Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores

O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ...

 Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ...

 O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas

O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um...

 Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal Há 8 meses

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...

 Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 8 meses

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...

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