Segunda, 29 de Junho de 2026
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Senado Federal

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread...

A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado

O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ...

O senador Esperidião Amin relatou o texto da MP, que agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados

AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados...

No relatório, o senador Marcio Bittar critica a progressão de regime para os comandantes das facções - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Fim do regime aberto para líder de facção avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...

Hamilton Mourão apresentou voto favorável ao PDL) 1/2025, que segue à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agent...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...

Para Renan, isenção de quem ganha até R$ 5 mil deve ser mantida, mas mudanças feitas pela Câmara podem ser revistas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda

O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...

Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi...

A Comissão de Relações Exteriores ouviu embaixadoras sobre as perspectivas de acordo entre Mercosul e UE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro

Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...

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