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Senado Federal

Presidente do Senado disse que a instalação poderá ocorrer no dia 22 ou no dia 27 deste mês - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão ...

 O pedido para a realização da audiência pública foi feito pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil

A Comissão da Covid-19 (CTCOVID19) ouve nesta segunda-feira (19), às 10h, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Instituto Ques...

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Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto (PL 4.554/2020) que endurece as penas para crimes cibernéticos — furtos e estelion...

 O PLN 2 / 2021abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários no combate à covid-19 - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 5 anos

Projeto muda LDO e dispensa União de compensar despesas contra pandemia

O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordi...

 Entre os vetos em análise está a questão da internet para estudantes de escolas públicas. Deputados iniciam votação às 10h e senadores, às 16h - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda

O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamenta...

 Pela proposta, penalidades do Código de Trânsito não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro e salvamento, entre outros - Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, ...

 Membros da Comissão Temporária da Covid-19, senadores cobram mais recursos e ajuda, em especial nesse período de crise pandêmica - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores manifestam preocupação com crise das santas casas brasileiras

A preocupação dos senadores com a crise financeira vivenciada por santas casas e hospitais filantrópicos, especialmente no período de enfrentamento...

 Esplanada dos Ministérios: os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) serão substituídos pelas Funções Comissionadas Executivas (FCE) - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança

O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confi...

 Responsável por 50 unidades que integram a Rede Federal de Hospitais Universitários, a Ebserh é uma das autorizadas à contratação de pessoal pela Lei Complementar 173 - Ebserh
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e p...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

O que é e como funciona uma CPI

COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...

 Medida estabelece venda de novas ações da Eletrobras de modo a reduzir percentual acionário da União para menos de 50% - ASCOM EDACRE
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as condições de priva...

 Projeto da LDO de 2022 chega ao Congresso antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente da República - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira

O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Adiada a votação de auxílio para bares e restaurantes

Foi adiada para o dia 27 de abril a votação do PL 973/2021, que cria um auxílio a restaurantes, bares e lanchonetes para resguardar o setor, que fo...

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar de Luís Roberto Barroso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

STF confirma liminar que mandou instalar CPI da Covid

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14) a decisão liminar que determinou a instalação da CPI da Covid no Sen...

 O senador foi um dos parlamentares que defendeu a ampliação do escopo da CPI da Covid - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão comemora criação de CPI 'ampla, irrestrita e independente'

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou a decisão do Senado de aprovar a abertura de uma Comissão...

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