Domingo, 12 de Julho de 2026
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Senado Federal

Fábrica de celulose em Três Lagoas: cidade se destaca no cenário mundial - Chico Ribeiro/Secom-MS
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que dá o título de Capital Nacional da Celulose a Três Lagoas (MS)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que confere à cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional d...

Sivuca foi responsável por divulgar a sanfona e os ritmos regionais do Nordeste - Governo da Paraíba
Senado Federal Há 5 anos

Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente em 26 de maio. O ato...

O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2016 pelo senador José Serra durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) - Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado

A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao...

Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc...

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende projeto que permite quebra de patente de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar que a aprovação do PL 12/2021, que prevê a quebra temporá...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parlamentares buscam acordos para vetos e mudança no Orçamento

O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21)...

Leila Barros, autora do requerimento, enalteceu o papel dos pioneiros na construção da nova capital - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial destaca importância de Brasília para o desenvolvimento do país

O plenário virtual do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial, requerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas defendem comunicação, ciência e vacina contra pandemia

Relator da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou nesta segunda-feira (19),  em reunião para deba...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Lei denomina passarela da BR-153 em TO em homenagem a Eurico da Costa Carneiro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dá o nome de "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no...

Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Lei denomina trecho da BR-287, no RS, como Rodovia José Pereira Alvarez

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que denomina trecho da BR-287, entre as cidades de São Borja e Santiago (ambas no Rio ...

Segundo o governo, a verba vai custear a implantação de leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 5 anos

Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia

Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao ...

Nova lei institui semana dedicada a palestras, debates e outros eventos para desenvolver a cultura empreendedora no país - StockPhotos
Senado Federal Há 5 anos

Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê...

Em 2019, havia 1,9 milhão de pessoas matriculadas na educação profissional; data será celebrada em 23 de setembro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anua...

O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência - stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos

O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idoso...

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