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Senado Federal

Candidato ao cargo de presidente da CPI da Pandemia, o senador Eduardo Girão é autor do requerimento que ampliou a investigação do colegiado, incluindo rastreamento dos recursos destinados pela União aos estados e municípios - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão pede investigação isenta e ampla dos fatos na CPI da Pandemia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a "hora da verdade está chegando", ao se referir à ins...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cortes orçamentários podem comprometer políticas públicas em 2021

Embora os cortes orçamentários possam favorecer o cumprimento do teto de gastos, sua composição apresenta um risco elevado de paralisação da máquin...

 Projeto de decreto legislativo do senador Fabiano Contarato cancela recente norma do ministério que promoveu alterações no processo fiscalizatório de infrações por condutas lesivas ao meio ambiente - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Contarato quer cancelar norma do MMA que enfraquece fiscalização ambiental

Aguarda votação no Senado projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela recente norma do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que promoveu...

 Projeto de crédito suplementar enviado ao Congresso pelo Poder Executivo inclui recursos para pagamento de benefícios previdenciários - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Crédito suplementar de R$ 19,8 bi pagará despesas primárias que haviam sido tiradas do Orçamento

Pode ser votado no Congresso na próxima quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/2021, encaminhado pelo Poder Executivo, que abre cr...

 Kátia Abreu apontou a baixa aplicação de recursos em campanhas de comunicação sobre prevenção à covid-19 - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores cobram que governo incentive uso de máscaras e distanciamento social

Durante audiência pública com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na comissão temporária do Senado que acompanha as ações contra a covid-19 nest...

 Segundo Queiroga, o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação

Ao ser cobrado por senadores sobre o ritmo lento de vacinação e sobre o calendário de aplicação de imunizantes no país, o ministro da Saúde, Marcel...

 MP viabilizou redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros po...

 A Lei 14.145, de 2021, prorroga 122 contratos de servidores temporários no âmbito do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal no MEC e na ANS

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou lei que que autoriza a prorrogação de 122 contratos de servidores temporário...

 Esplanada dos Ministérios, em Brasília: veto presidencial atingiu especialmente cinco pastas - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Consultorias analisam corte e bloqueio de R$ 29 bilhões no Orçamento de 2021

Os Ministérios de Desenvolvimento Regional, Educação, Infraestrutura, Defesa e Saúde foram os que mais sofreram corte e bloqueio de recursos no vet...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Segurança Pública pode ter o nome de Major Olimpio

Projeto de Resolução (PRS 20/2021) altera o nome do espaço da Comissão de Segurança Pública, recém-criada, para Comissão Senador Major Olímpio, ho...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Série de vídeos do 'Orçamento Fácil' alcança mais de dois milhões de visualizações

A série de animações do Orçamento Fácil ultrapassou a marca de dois milhões de visualizações no YouTube. O projeto, resultado de parceria entre a A...

 Marcelo Queiroga foi convidado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento dos prazos de vacinação no país as e medidas do governo de combate à pandemia - Marcos Oliveira/ Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 ouve ministro da Saúde nesta segunda-feira

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) ouve, nesta segunda-feira (26), às 10h, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A audiência pública r...

 Supremo já decidiu pelo uso de gravações, argumenta o autor do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação

Foi protocolado nesta quinta-feira (22) no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.503/2021, que autoriza o uso de captação ambiental como prova quando demo...

 Em pronunciamento, o senador disse que conseguiu viabilizar, por meio de requerimento seu, a ampliação das apurações da CPI da Pandemia para eventuais irregularidades no uso de dinheiro repassado pela União aos estados e aos municípios - Reprodução TV Sen
Senado Federal Há 5 anos

Girão pede mobilização popular para que seja eleito presidente da CPI da Pandemia

Depois de oficializar sua candidatura à presidência da CPI da Pandemia, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu, em pronunciamento nesta sexta-f...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial

O Congresso Nacional deve voltar a se reunir na próxima semana para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares e que nã...

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