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Senado Federal

Prêmio foi recebido por João Lima, um dos servidores da secretaria de TI do Senado que idealizaram a ferramenta - Foto: Acervo pessoal
Senado Federal Há 6 horas

Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br

O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...

Nova norma atualiza legislação vigente para incluir o incentivo à investigação do TEA em pessoas mais velhas - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN-PR
Senado Federal Há 6 horas

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...

Novo programa para acesso ao gás de cozinha vai ampliar benefício para mais de 15 milhões de famílias - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...

Obrigações e contratos: debatedores criticaram o projeto do novo Código Civil na comissão presidida por Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...

Com presença do embaixador salvadorenho, Pontes destacou acordo de transporte aéreo entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...

PEC que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, apresentada por Paim, foi debatida em audiência na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais

A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...

Amparado por um habeas corpus, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis preferiu se calar sobre repasses de empresas do 'Careca do INSS' ao seu escritório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator

O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...

Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 12 horas

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 12 horas

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Há 15 horas

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 16 horas

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 16 horas

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

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