Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, observa manifestação de Carlos Portinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara

A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015 , atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Depu...

Eduardo Braga expõe o cronograma no Plenário credito=
Senado Federal Há 3 dias

Congresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro

O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da prop...

Hamilton Mourão defende o projeto na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira. Nelsinho Trad (centro) foi o relator do projeto credito=
Senado Federal Há 3 dias

Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuai...

O projeto aprovado substitui referências restritas ao ensino fundamental por disposições que abrangem a educação básica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...

O senador Jaime Bagattoli apresenta seu parecer na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Brasileira da Alimentação Es...

Davi ouve o relato de Esperidião Amin sobre as chuvas em SC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Davi pedirá ajuda federal após senadores relatarem danos por chuvas em SC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (4) que vai solicitar ao Ministério da Integração Nacional apoio a...

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Senado Federal Há 3 dias

Confúcio defende integração das forças de segurança

Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração ent...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 ( PDL 344/...

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Senado Federal Há 3 dias

Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituiç...

Radiodifusão: solicitações de emissoras seguem para promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...

O PL 1.341/2026 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...

 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...

Relatado pela senadora Damares Alves (Mesa), o projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...

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