Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

De iniciativa do senador Sérgio Petecão, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...

Presidente da CDH, Damares Alves votou favorável ao texto original do PL 4.767/2020 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Renan Filho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Paulo Paim - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...

Relator, o senador Esperidião Amin afirma que a tecnologia pode ampliar o monitoramento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...

O Plenário durante a discussão da PEC - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç...

O Plenário durante a sessão - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a populaç...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim (R...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Vai à promulgação acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Br...

O senador Eduardo Braga na sessão desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Eduardo Braga será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para ser o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-fei...

A reunião deliberativa da CMO desta terça - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto que destina crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 ...

Izalci Lucas, autor dos requerimentos, se pronuncia na tribuna do Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Senado aprova sessões especiais em homenagem a síndicos e biomédicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois requerimentos para a realização de sessões especiais, em homenagem aos síndicos e aos profissionais da ...

O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado. O conceito de parentalidade positiva se refere à educação dos filhos baseada em respeito, acolhimento e disciplina não violenta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que inclui a realização de cursos, palestras e campanhas — todos sobre os benefícios da pa...

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