A Prefeitura Municipal de Lastro vai investir R$ 1.955.641,19 na construção de uma nova escola com seis salas de aula no município. O recurso é oriundo de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, por meio do Termo de Convênio nº 082/2025. A licitação está marcada para o dia 19 de março de 2026, às 8h40, na modalidade concorrência, conforme a Lei nº 14.133/2021.

De acordo com os dados do processo (Documento TCE nº 25425/26 – Licitação nº 00002/2026), a obra será executada na Rua André Avelino, em Lastro-PB, e prevê a construção de uma unidade escolar moderna, estruturada para atender à crescente demanda por vagas no ensino fundamental.

A nova escola contará com seis salas de aula, cada uma com área individual de 51,84 m², além de ambientes administrativos, sanitários acessíveis, áreas de circulação, recreio coberto, cozinha, depósito, espaços técnicos e demais instalações complementares. O projeto atende integralmente às normas da ABNT e às exigências de acessibilidade previstas na NBR 9050, seguindo os padrões construtivos estabelecidos pelo Estado da Paraíba.

Segundo a justificativa apresentada no Processo Administrativo SEG–PRC–2025/01458, a contratação se faz necessária diante da insuficiência da infraestrutura educacional existente no município, especialmente em razão do aumento da demanda por matrículas.

A planilha orçamentária foi elaborada com base nas composições do SINAPI (07/2025), ORSE e outros referenciais técnicos oficiais, incluindo BDI de 26,92%, conforme detalhamento técnico constante nos autos.

A sessão pública do certame ocorrerá por meio do Portal de Compras Públicas, onde as empresas interessadas poderão apresentar propostas para execução da obra de engenharia.