A Prefeitura de Lastro pretende investir até R$ 327.247,42 na aquisição parcelada de materiais agrícolas, hidráulicos, elétricos e de irrigação destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

A contratação será realizada por meio do Pregão nº 00013/2026, registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sob o Documento nº 109187/26. O certame está marcado para o dia 16 de setembro de 2026, às 8h40, e será realizado de forma eletrônica.

De acordo com as informações do processo, a licitação será exclusiva para a participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prioridade de contratação para empresas sediadas no município de Lastro e, subsidiariamente, no âmbito regional, incluindo o município de Sousa.

A previsão é de aquisição de 37 itens, entre bombas e bombeadores submersíveis, bomba centrífuga, kits de bombeamento solar, caixas de comando, cabos elétricos, contatores, relés, eletrodos de nível, mangueiras de sucção, tubos e conexões de PVC e galvanizadas, válvulas, registros, lonas, cordas, materiais de isolação e outros componentes utilizados na manutenção dos sistemas.

Segundo a justificativa apresentada pela administração municipal, a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos desenvolve atividades permanentes de apoio à produção rural e de manutenção de sistemas de abastecimento, irrigação, poços, reservatórios, redes hidráulicas e instalações elétricas associadas ao bombeamento de água.

A Prefeitura argumenta que a disponibilidade desses materiais é necessária especialmente durante períodos de estiagem e em momentos de maior demanda por parte das comunidades rurais. A falta dos insumos, conforme a justificativa, pode comprometer a resposta da administração a falhas nos sistemas de captação, recalque, distribuição e irrigação.

Ainda segundo o documento, eventuais interrupções nesses sistemas podem provocar paralisações, perdas produtivas, desperdício de água e aumento dos custos públicos com aquisições emergenciais.

A contratação planejada prevê o fornecimento dos materiais de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal. De acordo com a justificativa, o modelo busca evitar a formação de estoques excessivos e garantir a continuidade das ações de apoio à agricultura e à gestão dos recursos hídricos no município.

O valor global estimado da contratação é de R$ 327.247,42 e poderá passar por validação mediante pesquisa de preços e atualização, conforme os critérios previstos na Lei nº 14.133/2021.