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Justiça

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Justiça Há 8 meses

Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal

PF pediu transferência por causa da influência do banqueiro

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Justiça Há 8 meses

Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”

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Justiça Há 8 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

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Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

Segundo o prefeito, a presença do Tribunal em Sousa fortalece o diálogo institucional e demonstra atenção com a população do Sertão paraibano. (Foto: Reprodução).
SOUSA Há 8 meses

Prefeito Helder Carvalho participa de sessões do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba

Segundo o prefeito, a presença do Tribunal em Sousa fortalece o diálogo institucional e demonstra atenção com a população do Sertão paraibano.

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Justiça Há 8 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

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Justiça Há 8 meses

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

O denunciado foi enquadrado no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, por duas vezes, do Código Penal Brasileiro (Foto: Reprodução)
DENÚNCIA Há 8 meses

MPPB denuncia Victor de Bolão por duplo homicídio doloso após morte de dois jovens em acidente na PB-391, em Sousa

O denunciado foi enquadrado no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, por duas vezes, do Código Penal Brasileiro.

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Justiça Há 8 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

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Justiça Há 8 meses

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

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Justiça Há 8 meses

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

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Justiça Há 8 meses

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

 O vereador tem prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para eventual interposição de recurso, que deve ser protocolado preferencialmente por meio do sistema eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 8 meses

MPPB arquiva Notícia de Fato e encaminha investigação sobre suposta fraude no SAEB ao MPF

O vereador tem prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para eventual interposição de recurso, que deve ser protocolado preferencialmente por meio do sistema eletrônico do MPPB.

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Justiça Há 8 meses

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

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Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...

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