Justiça

Justiça Há 10 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

TJPB recebe denúncia criminal contra Paulo César Ferreira Batista por suposta fraude em nota de empenho e contratações irregulares. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 10 meses

Ex-prefeito de Santa Cruz vira réu por falsificação e desvio de R$ 2 mil

TJPB recebe denúncia criminal contra Paulo César Ferreira Batista por suposta fraude em nota de empenho e contratações irregulares

O ex-candidato a vereador foi acusado falsificar assinatura e um carimbo de uma médica durante o processo eleitoral de 2024. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 10 meses

Justiça julga improcedente ação de genro de ex-candidato a vereador contra Debate Paraíba; Paulo Dias é acusado de falsificar assinatura e carimbo de médica

O ex-candidato a vereador foi acusado falsificar assinatura e um carimbo de uma médica durante o processo eleitoral de 2024.

Justiça Há 10 meses

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Justiça Há 10 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

Justiça Há 10 meses

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal

Justiça Há 10 meses

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"

Justiça Há 10 meses

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista

Justiça Há 10 meses

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

No recurso, a defesa sustentou inexistirem provas suficientes para manter a condenação. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 10 meses

Justiça mantém condenação por injúria racial contra servidor em Uiraúna

No recurso, a defesa sustentou inexistirem provas suficientes para manter a condenação.

Justiça Há 10 meses

MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis

Município enfrenta calamidade financeira

Justiça Há 10 meses

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Justiça Há 10 meses

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer

Justiça Há 10 meses

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa

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