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Justiça

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça 01/09/2024 - 17h30 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça 01/09/2024 - 16h21 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça 30/08/2024 - 20h00 STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça 29/08/2024 - 19h30 Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Ex-prefeito comete assédio moral contra gari e município de Aparecida é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil reais
DECISÃO 28/08/2024 - 09h39 Ex-prefeito comete assédio moral contra gari e município de Aparecida é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil reais De acordo com a sentença, a indenização foi fixada no valor de R$ 7 mil, a ser paga pela edilidade.
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 07h21 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Justiça 27/08/2024 - 20h53 Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Após decisão judicial, quatro candidatas aprovadas em concurso público são convocadas pela prefeitura de Sousa
DECISÃO 27/08/2024 - 12h43 Após decisão judicial, quatro candidatas aprovadas em concurso público são convocadas pela prefeitura de Sousa As convocações ocorreram após determinação judicial prolatada pelo juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h25 Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça 26/08/2024 - 21h30 STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça 26/08/2024 - 19h45 Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Energisa é condenada a pagar indenização a consumidora por corte indevido de energia
DANOS MORAIS 26/08/2024 - 12h54 Energisa é condenada a pagar indenização a consumidora por corte indevido de energia A relatora observou que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Juiz nega liminar e mantém federação formado por PSDB e Cidadania na coligação de Gilbertão, em Sousa
DECISÃO 26/08/2024 - 12h48 Juiz nega liminar e mantém federação formado por PSDB e Cidadania na coligação de Gilbertão, em Sousa O magistrado indeferiu o pedido de concessão de medida liminar pleiteada, por não vislumbrar a presença dos requisitos necessários para tanto
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça 24/08/2024 - 09h25 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Justiça 23/08/2024 - 22h21 STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...