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Justiça

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça 07/09/2024 - 18h10 Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 12h22 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça 06/09/2024 - 15h22 Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Justiça 06/09/2024 - 15h22 Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
Guanabara é condenada a pagar R$ 720 mil de indenização a familiares de vítima de acidente; no ônibus que saiu de Cajazeiras uma sousense também faleceu
DECISÃO 06/09/2024 - 10h13 Guanabara é condenada a pagar R$ 720 mil de indenização a familiares de vítima de acidente; no ônibus que saiu de Cajazeiras uma sousense também faleceu Vítima fatal do acidente, seu Pedro deixou órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação.
MPPB abre inquérito para investigar empresa acusada de receber recursos e não prestar serviços a prefeitura de Aparecida
IRREGULARIDADES 06/09/2024 - 10h09 MPPB abre inquérito para investigar empresa acusada de receber recursos e não prestar serviços a prefeitura de Aparecida A denúncia contra gestão do ex-prefeito Valdemir Oliveira, que figura como investigado, foi protocolado na promotoria de Sousa pela a Empresa Almeida & Escorel Advogados Associados.
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça 05/09/2024 - 22h25 STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça 05/09/2024 - 17h10 Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça 04/09/2024 - 22h30 Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...
Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de ex-prefeito do Poço Dantas por crimes ambientais
DECISÃO 04/09/2024 - 09h54 Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de ex-prefeito do Poço Dantas por crimes ambientais A defesa alegou em seu favor a ausência de dolo na sua conduta.
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça 03/09/2024 - 13h16 Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça 02/09/2024 - 14h31 Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Servidor público que trabalha na Câmara e na Prefeitura de Sousa é alvo de investigação por acumulo de cargos públicos
APURAÇÃO 02/09/2024 - 10h32 Servidor público que trabalha na Câmara e na Prefeitura de Sousa é alvo de investigação por acumulo de cargos públicos O servidor também será notificado para que tome conhecimento da instauração do referido procedimento administrativo, de modo que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação a respeito dos fatos narrados na denúncia.
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça 02/09/2024 - 10h25 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Justiça Eleitoral determina suspensão de perfil do Instagram por propaganda negativa contra candidato a prefeito de Sousa
DECISÃO 02/09/2024 - 10h16 Justiça Eleitoral determina suspensão de perfil do Instagram por propaganda negativa contra candidato a prefeito de Sousa No pedido ao juízo eleitoral, os advogados do candidato alegaram também, que tais postagens do falso perfil têm a finalidade de trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito.