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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 semanas

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). (foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 semanas

Facebook é condenado a pagar R$ 10 mil reais a ONG da cidade de Sousa, por danos morais, devido à falha na prestação de serviços

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fábio Tyrone (PSB), prefeito do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).
DECISÃO Há 2 semanas

Caso UPA: TRF5 afasta improbidade administrativa, após recursos manejados pela defesa do prefeito Fábio Tyrone

O caso se remete à construção da UPA, onde o MPF apontava supostas irregularidades que haviam sido cometidas.

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Justiça Há 2 semanas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

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Justiça Há 2 semanas

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada

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Justiça Há 2 semanas

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento

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Justiça Há 2 semanas

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro

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Justiça Há 2 semanas

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório

Desembargadora Fátima Maranhão: relatora do processo. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 semanas

Agropecuarista é condenado pelo TJPB a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por desmatamento ilegal no município de São Francisco

A apelação Cível reestuda uma sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas

Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino

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Justiça Há 3 semanas

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

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