Justiça

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Justiça Há 3 dias

Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD

Imposto de transmissão poderá ser pago após escritura pública

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Justiça Há 3 dias

Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal

Ele também afastou diretor de Inteligência da PF Leandro Almada

Justiça Há 6 dias

Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização

Defesa de ex-procurador diz que dados estavam em ações abertas

Justiça Há 6 dias

Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

Perícia apontou negligência afetiva e violência psicológica

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Justiça Há 6 dias

Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos

Justiça Há 7 dias

PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit

Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega

Justiça Há 7 dias

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa

Justiça Há 1 semana

TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades

Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE

Justiça Há 1 semana

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

Justiça Há 1 semana

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

A empresa alegou que o aparelho eletrônico teria sido furtado ou extraviado e que, dessa forma, não teria responsabilidade pelas publicações realizadas a partir do dispositivo. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 semanas

Empresa é multada pelo TRE-PB em R$ 10 mil por página que chamou prefeito e vice-prefeito de Sousa de “laranja” e “velho caduco”

A empresa alegou que o aparelho eletrônico teria sido furtado ou extraviado e que, dessa forma, não teria responsabilidade pelas publicações realizadas a partir do dispositivo.

A decisão reformou sentença de primeiro grau que havia reconhecido culpa exclusiva da vítima. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 semanas

TJPB responsabiliza Município de Sousa por morte em acidente causado por sinalização precária

O Tribunal reforma sentença e reconhece omissão do poder público em cruzamento com histórico de acidentes; família de vítima fatal receberá indenização e pensão mensal.

Justiça Há 2 semanas

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP

Justiça Há 2 semanas

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha

A Procuradoria Regional Eleitoral havia apontado possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada, distribuição de alimentos e pedido explícito de votos durante o evento. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 2 semanas

TRE-PB julga improcedente representação contra Lindolfo Pires por suposta propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral havia apontado possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada, distribuição de alimentos e pedido explícito de votos durante o evento.

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