Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

Câmara Há 8 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Câmara Há 8 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara Há 8 meses

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé

Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País

Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...

Câmara Há 8 meses

Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet

A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

Câmara Há 8 meses

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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