Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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