Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

Câmara Há 2 anos

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

Câmara Há 2 anos

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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