Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 2 anos

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...

Câmara Há 2 anos

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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