Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

FAB/Divulgação
Câmara Há 2 anos

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...

Sousa, PB
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