Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta

A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Proposta segue para sanção presidencial

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto será enviado para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...

Divulgação
Câmara Há 2 anos

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...

Sousa, PB
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