Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Breno Esaki/Agência Brasília
Câmara Há 2 anos

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Câmara dos Deputados - fotolia - © jim
Câmara Há 2 anos

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas

Sousa, PB
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