Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 2 anos

Comissão de Orçamento avalia obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das In...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte

Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...

Divulgação
Câmara Há 2 anos

Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo

Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence

Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ

Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica

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