Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 2 anos

Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

A proposta seguirá agora para análise do Senado

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